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Proposição: PL 342 2015
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Cria o Projeto/Atividade "Policiamento Comunitário na Região Sul", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Miriam Marroni Prejudicada
Emenda 2

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Ronaldo Santini Prejudicada
Emenda 3

Acrescenta o artigo 5º-A, que prevê a reposição de 13,01% do Piso Salarial do Magistério para o ano de 2015.

CPERS Centro Professores Estado RS + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 4

Cria o Projeto/Atividade "Prolongamento da Avenida Ipiranga", no Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL.

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 5

Cria Projetos/Atividade no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

AVESOL Associação do Voluntariado e da Solidariedade + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 6

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3273 - DESAPROPRIAÇÕES.

Deputado(a) Adão Villaverde + 8 Dep(s) Prejudicada
Emenda 7

Cria o Projeto/Atividade "Materiais emergenciais da Defesa Civil", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 8

Cria o Projeto/Atividade "AUXÍLIO A MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 9

Cria o Projeto/Atividade "Incentivo Hospitalar na RMPA", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) Stela Farias + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 10

Cria o Projeto/Atividade "ATENDIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Stela Farias Prejudicada
Emenda 11

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5699 - CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Stela Farias Prejudicada
Emenda 12

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS destinando R$ 142.573,81 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) para sua dotação.

Sara Jhaine Tonet e mais 1255 assinaturas Inclusão em Anexo
Emenda 13

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5930 - CONSTRUCÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - FESP destinando R$ 1.480.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta mil reais) para sua dotação.

Sara Jhaine Tonet e mais 1176 assinaturas Prejudicada
Emenda 14

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3127 - AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA destinando R$ 3.500.000,00. (Tres milhões, quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 15

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS destinando R$ 10.000.000,00. (Dez milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 16

Altera o texto do Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS.

Deputado(a) Ciro Simoni Prejudicada
Emenda 17

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 6133 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA destinando R$ 9.000.000,00 (Nove milhões de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Aquisição de armamento e equipamentos de proteção individual.

Deputado(a) Maurício Dziedricki Inclusão em Anexo
Emenda 18

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5944 - ENERGIA FORTE NO CAMPO.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 19

Cria o Projeto/Atividade "Cria via de acesso para o presídio de Canoas", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO.

Deputado(a) Pedro Ruas Prejudicada
Emenda 20

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5757 - FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS.

Deputado(a) Pedro Ruas Prejudicada
Emenda 21

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6761 - FUNDO ESTADUAL DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - FUNDEPLE.

Deputado(a) Pedro Ruas Prejudicada
Emenda 22

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6142 - POSTOS DE TRABALHO PRISIONAL.

Deputado(a) Pedro Ruas Prejudicada
Emenda 23

Cria o Projeto/Atividade "Fortalecimento do Conselho Estadual LGBT", no Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Pedro Ruas Inclusão em Anexo
Emenda 24

Cria o Projeto/Atividade "IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS, ESTUDOS E ATIVIDADES À GESTÃO DE POLITICAS DOS DIREITOS ANIMAIS", do Programa 471 - SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA, da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01. GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, no Órgão 5 - SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Regina Becker Fortunati Prejudicada
Emenda 25

Cria o Projeto/Atividade "MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL ", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, destinando R$ 2.500.000,00 para sua execução.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 26

Aumenta a dotação e inclui subtítulo (ação) no Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, destinando R$ 3.500.000,00 para construção viaduto KAEMPF, em Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 27

Inclui subtítulo(ação) no Projeto/Atividade 3162 - CONVENIOS MUNICIPAIS, no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, destinando recursos a pavimentação asfáltica entre distritos de Monte Castelo e Capivarita Varzea Grande, no município de Pantano Grande.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 28

Cria o Projeto/Atividade "AQUISIÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS", no Órgão 31 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, Destinando R$ 3.000.000,00

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 29

Aumenta dotação e inclui subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação com objetivo da pavimentação asfáltica da RS 344 entre Vale Verde e Venâncio Aires.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 30

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, quinhentos mil reais) para sua dotação para pavimentação asfáltica entre Rio Pardo e Cachoeira do Sul.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 31

Aumenta a dotação e inclui subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, no Órgão 35 - DAER, destinando o valor de R$ 2.500.000,00 para a construção de ponte entre os municípios de São Jerônimo e Triunfo.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 32

Inclui Subtítulo (AÇÃO) no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) para sua dotação para pavimentação asfáltica entre São Jerônimo e Triunfo.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 33

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação para ligação asfáltica da RS 405 a Santa Cruz do Sul

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 34

Altera o texto do Projeto/Atividade 6761 - FUNDO ESTADUAL DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - FUNDEPLE.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 35

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação para Escola Estadual Marechal Rondon de Butiá

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 36

Altera o texto do Projeto/Atividade 4713 - PASSE LIVRE ESTUDANTIL.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 37

Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONAIS RURAIS", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 38

Cria o Projeto/Atividade "APOIO PARA INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARATER COMUNITÁRIO", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 39

Aumenta a dotação e inclui Subtítulo(ação)no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) para sua dotação, para construção viaduto Fritz e Frida (Santa Cruz do Sul).

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 40

Aumenta Dotação e inclui subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, destinando R$ 1.000.000,00 para alargamento de viadutos sobre a ferrovia na RS 244, em Vale Verde.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 41

Inclui Subtítulo(Ação)no Projeto/Atividade 3317 AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS destinando R$ 1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos mil reais) de sua dotação para duplicação da RSC 287.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 42

Aumenta dotação e inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Pavimentação asfáltica da RS 416 no trecho que liga Herveiras a Sinimbu

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 43

Aumenta a dotação e inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos mil reais) para sua dotação, destinando recursos para a ERS 410.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 44

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Pavimentação asfáltica da VRS 847, Linha Henrique d´Ávila no município de Vera Cruz.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 45

Aumenta a dotação e inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Pavimentação asfáltica da ERS 350 no trecho que liga os municípios de Encruzilhada do Sul e Dom Feliciano.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 46

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 6149 - PERFURAÇÃO DE POÇOS destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Perfuração de poço artesiano e implantação de 3 redes de água na localidade de Vau dos Prestes, no município de Encruzilhada do Sul.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 47

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6149 - PERFURAÇÃO DE POÇOS.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 48

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 6149 - PERFURAÇÃO DE POÇOS destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Implantação de poços artesianos e construção de redes de água nos distritos dos municípios do Vale do Rio Pardo.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 49

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS para a obra Acesso a Tunas

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 50

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, para a obra código 198, ERS 347 Segredo - Lagoão

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 51

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, obra código 193, Cruzaltense - Campinas do Sul.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 52

Aumenta a dotação e inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Construção de Viaduto no Trevo na RS 471,no entroncamento da Av. Amaris com a Rua Gen. Andrade Neves, na cidade de Rio Pardo.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 53

Aumenta dotação e inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 9148 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS destinando R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Construção do Hospital de Pronto Socorro - HPS em Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 54

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 2.600.000,00. (Dois milhões, seiscentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 55

Inclui Subtítulo(ação)no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Ampliação e Reforma da Escola Estadual de Ensino Médio José Manica, no município de Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 56

Aumenta dotação e inclui Subtítulo(ação) no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Ampliação do nº de salas de aula e instalação de câmeras de segurança na Escola Estadual Sagrada Familia, no Distrito de Pinheiral, no município de Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 57

Aumenta a dotação e inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Pavimentação asfáltica da ERS 423 - Rota para Agricultura Familiar, no trecho que liga o município de Boqueirão do Leão a Gramado Xavier.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 58

Aumenta a dotação e inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 4682 - RECURSOS DA LEI PELÉ destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Construção de quadra de esportes coberta no Parque Toca da Tigra, no município de Santana da Boa Vista.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 59

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 4682 - RECURSOS DA LEI PELÉ destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação com a seguinte especificação: Manutenção e reforma do Ginásio de Esportes do município de Morro Redondo.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 60

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 4682 - RECURSOS DA LEI PELÉ destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Manutenção e reforma do Ginásio de Esportes do município de Santana da Boa Vista.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 61

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Pavimentação asfáltica de 6,8 km no acesso ao município de Lagoa Bonita do Sul, trecho que liga Lagoa Bonita do Sul a Passa Sete, na ERS 400.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 62

Aumenta a dotação e inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Construção de um viaduto no entroncamento da RS 409 com a RSC 47, no município de Santa Cruz do Sul, atual trevo Bom Jesus.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 63

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação, com seguinte especificação: Implantação de saneamento na localidade do 3º Distrito, do município de São Sepé.

Deputado(a) Marcelo Moraes Inclusão em Anexo
Emenda 64

Aumenta dotação e inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação Construção do viaduto no acesso do município de Tapes na RS 717.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 65

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 9148 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Construção e instrumentalização de posto de saúde no município de Encruzilhada do Sul.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 66

Altera o texto do Projeto/Atividade 5971 - QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA, incluindo o financiamento de lavouras de tabaco pelo BANRISUL.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 67

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Pavimentação asfáltica da rodovia que liga os municípios da Amaral Ferrador e Encruzilhada do Sul.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 68

Cria o Projeto/Atividade "GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS PRPRIEDADES RURAIS", no Órgão 31 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 69

Aumenta a dotação e inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 4682 - RECURSOS DA LEI PELÉ destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Construção de ginásio esportivo no município de Herveiras.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 70

Aumenta a dotação e inclui Subtítulo(ação)no Projeto/Atividade 5951 - APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CAMPO destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Reforço da rede elétrica no município de Passo do Sobrado.

Deputado(a) Marcelo Moraes Inclusão em Anexo
Emenda 71

Aumenta a dotação e inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 5971 - QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA destinando R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Construção, modernização e reforma de fornos para tabaco.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 72

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Pavimentação asfáltica no trecho entre o município de Barão do Triunfo e a BR 290.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 73

Aumenta dotação e inclui (ação)Subtítulo no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação, com as seguinte especificação: Conclusão das obras das ruas laterais na área urbana do município de Passa Sete, as margens da RS 400.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 74

Aumenta dotação e inclui Subtítulo (ação no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Construção de um viaduto no acesso principal do município de Camaquã, na BR 116.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 75

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Construção de rede de água no município de Vera Cruz.

Deputado(a) Marcelo Moraes Inclusão em Anexo
Emenda 76

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Contratação/disponibilização de técnicos para a classificação de folhas de tabaco.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 77

Cria o Projeto/Atividade "GESTÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA", do Programa 499 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, da U.O. 01. GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, destinando R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Missionário Volnei Prejudicada
Emenda 78

Cria o Projeto/Atividade "FORTALECIMENTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE", do Programa 499 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, da U.O. 01. GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, destinando R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Missionário Volnei Prejudicada
Emenda 79

Altera o texto do Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS.

Deputado(a) Ciro Simoni Prejudicada
Emenda 80

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Valdeci Oliveira Prejudicada
Emenda 81

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 3.000.000,00. (Tres milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Tarcísio Zimmermann Prejudicada
Emenda 82

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9148 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS destinando R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Tarcísio Zimmermann Prejudicada
Emenda 83

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

Deputado(a) Altemir Tortelli + 3 Dep(s) Prejudicada
Emenda 84

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5952 - APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO.

Deputado(a) Zé Nunes + 1 Dep(s) Inclusão em Anexo
Emenda 85

Cria o Projeto/Atividade "Casas Familiares Rurais", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Altemir Tortelli Prejudicada
Emenda 86

Cria o Projeto/Atividade "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 87

Cria o Projeto/Atividade "APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA SUINOCULTURA", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 88

Inclui Subtítulo(ação) no Projeto/Atividade 7377 - APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO LEITE - CP destinando R$ 1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Apoiar e incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite nas pequenas propriedades rurais.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 89

Cria o Projeto/Atividade "IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA EM RODOVIAS ESTADUAIS", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, destinando R$ 3.000.000,00

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 90

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6759 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPONESA.

Deputado(a) Edegar Pretto Prejudicada
Emenda 91

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6736 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Deputado(a) Edegar Pretto Prejudicada
Emenda 92

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6678 - APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR.

Deputado(a) Edegar Pretto Prejudicada
Emenda 93

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 9148 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Construção do Anexo junto ao Centro de Oncologia do Hospital Nossa Senhora das Graças, no município de Canoas.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 94

Inclui Subtítulo (ação) no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Construção de quadra coberta junto a Escola Estadual de 1º e 2º Grau Canoas.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 95

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS, destinando R$ 691.200,00 para aquisição de equipamentos para UTI da Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 96

Cria o Projeto/Atividade "APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS" no Programa 491 - INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01. GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação, com a seguinte especificação: Apoiar técnica e financeiramente projetos sociais, visando ao Desenvolvimento Social do Estado.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 97

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6538 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR, com a seguinte especificação: Desenvolvimento de atividades de assistência social e educação infantil aos filhos de policiais da Brigada Militar atendidos pela Escola Tio Chico.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 98

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6662 - GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO TRABALHO EMPREGO E RENDA do Programa 489 - EMPREGO, TRABALHO E RENDA, DA UO 01 - GABINTE E ÓRGÃOS CENTRAIS, DO ÓRGÃO 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTINANDO R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 99

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8453 - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA, do Programa 484 - INTEGRAÇÃO E TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS do Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS DA UNIDADE ORÇAMNTÁRIA 67 - FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 100

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8512 - INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO destinando R$ 13.000.000,00. (Treze milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 101

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 102

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Inclusão em Anexo
Emenda 103

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Inclusão em Anexo
Emenda 104

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Inclusão em Anexo
Emenda 105

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6730 - CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Inclusão em Anexo
Emenda 106

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 107

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 108

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 109

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 397.000,00. (Trezentos e noventa e sete mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Inclusão em Anexo
Emenda 110

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 111

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 112

Cria o Projeto/Atividade "Campanha de enfrentamento ao bullying (violência) LGBTfóbico", no Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 113

Cria o Projeto/Atividade "Cria o programa de inclusão social para travestis e transexuais", no Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 114

Cria o Projeto/Atividade "Cria o Centro de Cidadania LGBT", no Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 115

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5919 - QUALIFICAÇÃO DOS PARQUES DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAIS destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 116

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5750 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 117

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 7386 - LEITE GAÚCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS - CP destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 118

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 7386 - LEITE GAÚCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS - CP destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 119

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 7386 - LEITE GAÚCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS - CP destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 120

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 7386 - LEITE GAÚCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS - CP destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 121

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 7386 - LEITE GAÚCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS - CP destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Junior Piaia Prejudicada
Emenda 122

Altera o "caput" do Artigo 1º.

Deputado(a) Juliano Roso + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 123

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3275 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 124

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3275 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 125

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS.

Deputado(a) Juliano Roso + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 126

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4712 - MANUTENÇÃO CETE.

Deputado(a) Juliano Roso + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 127

Cria o Projeto/Atividade "Esporte de Alto Rendimento", no Órgão 47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL.

Deputado(a) Juliano Roso + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 128

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4326 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - FZB.

Deputado(a) Juliano Roso + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 129

Acrescenta um Artigo, que será o 5ºB.

Deputado(a) Juliano Roso + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 130

Acrescenta um Artigo, que será o 5ºA.

Deputado(a) Juliano Roso + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 131

Cria o Projeto/Atividade "Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Deputado(a) Juliano Roso + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 132

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5951 - APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CAMPO.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 133

Cria o Projeto/Atividade "Incentivo à microgeração e minigeração de energia elétrica no meio rural", no Órgão 17 - SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 134

Cria o Projeto/Atividade "Construção de distritos industriais navais", no Órgão 36 - SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 135

Cria o Projeto/Atividade "Plano estadual de gerenciamento costeiro", no Órgão 5 - SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 136

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6085 - TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 137

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5836 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 138

Cria o Projeto/Atividade "Gerenciamento da Economia Popular Solidária", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 139

Cria o Projeto/Atividade "Plano Estadual de Medidas de Prevenção de Desastres Naturais", no Órgão 5 - SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 140

Cria o Projeto/Atividade "Desenvolvimento do turismo na região turística da Costa Doce", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 141

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6750 - SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT).

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 142

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5950 - INCENTIVO AO USO E A GERAÇÃO DE ENERGIA POR MEIO DE FONTES ALTERNATIVAS.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 143

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 144

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 145

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 146

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 147

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 148

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 149

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 150

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 151

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 152

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 153

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 154

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 155

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 156

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 157

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 158

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 159

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 160

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 161

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 162

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 163

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 164

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 165

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 166

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 167

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 168

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 169

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 170

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 171

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 172

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 173

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 174

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 175

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 176

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 177

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 178

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 179

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 180

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 181

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 182

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 183

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 184

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 185

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 186

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 187

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 188

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 189

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 190

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 191

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 192

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 193

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 194

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 195

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 196

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 197

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 198

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 199

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 200

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 201

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 202

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 203

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 204

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 205

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 206

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 207

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 208

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 209

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 210

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 211

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 212

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 213

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 214

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 215

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 216

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 217

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 218

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 219

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 220

Cria o Projeto/Atividade "Elaboração de Projeto de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 221

Cria o Projeto/Atividade "Elaboração de Projeto de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 222

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 223

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 224

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 225

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 226

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 227

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 228

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 229

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 230

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 231

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 232

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 233

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 234

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 235

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 236

Cria o Projeto/Atividade "Elaboração de Projeto de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 237

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 238

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5977 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA BRIGADA MILITAR.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 239

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5977 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA BRIGADA MILITAR.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 240

Cria o Projeto/Atividade "Destinação de recursos financeiros para aquisição de um caminhão com equipamento contra incêndio", no Órgão 24 - SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS.

Deputado(a) Silvana Covatti Retirada
Emenda 241

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 242

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5958 - DEFESA ANIMAL destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 243

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3382 - GESTÃO DE PROJETOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adão Villaverde Inclusão em Anexo
Emenda 244

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 245

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 246

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 247

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 248

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 249

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 250

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 251

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 252

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 253

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 254

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 255

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 256

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 257

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 258

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 259

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 260

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 261

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 262

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 263

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 264

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 265

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 266

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 267

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 268

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 269

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 270

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 271

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 272

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 273

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 274

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 275

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 276

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3152 - RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ERS/118 em R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais).

ACIS Sapucaia do Sul + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 277

Cria o Projeto/Atividade "Atendimento à população de Imigrantes e Refugiados", no Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Nelsinho Metalúrgico Prejudicada
Emenda 278

Cria o Projeto/Atividade "Apoio aos estabelecimentos prisionais no Método APAC", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Nelsinho Metalúrgico + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 279

Altera o texto do Projeto/Atividade 4235 - ATENDIMENTO À COMUNIDADE NO CENTRO VIDA E PRT. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4235 - ATENDIMENTO À COMUNIDADE NO CENTRO VIDA E PRT.

Deputado(a) Nelsinho Metalúrgico Prejudicada
Emenda 280

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

SEMAPI Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas e d + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 281

Cria o Projeto/Atividade "Implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR/RS", no Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 282

Altera o texto do Projeto/Atividade 6083 - ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6083 - ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS.

Deputado(a) Altemir Tortelli Prejudicada
Emenda 283

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Gerson Borba Prejudicada
Emenda 284

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3127 - AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

Deputado(a) Gerson Borba Prejudicada
Emenda 285

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3160 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Gerson Borba Prejudicada
Emenda 286

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED, do PROGRAMA 532 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01. GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, DO ORGÃO 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, destinando R$ 1.350.000,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta reais) para sua dotação.

COREDE Região Hortências Planalto + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 287

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do PROGRAMA 498 - PLANEJAMENTO LOGÍSTICO - PRÓ - TRANSPORTE MULTIMODAL, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01. DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DO ORGÃO 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

AZONASUL Prejudicada
Emenda 288

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

AZONASUL + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 289

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

AZONASUL + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 290

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, do Programa 498 - PLANEJAMENTO LOGÍSTICO - PRÓ - TRANSPORTE MULTIMODAL, da U.O. 01. DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, do ORGÃO 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

AZONASUL + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 291

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9148 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS destinando R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) para sua dotação.

AZONASUL + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 292

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação. Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

AZONASUL + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 293

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$1.050.000,00 (Hum milhão e cinquenta mil reais) para sua dotação.

COREDE Sul + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 294

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3342 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

COREDE Sul + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 295

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED, do Programa 532 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, da U.O. 01. GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do ORGÃO 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, destinando R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

COREDE Sul + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 296

Cria o Projeto/Atividade "Hospital Tramandaí", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Rotary Club de Tramandaí + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 297

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3127 - AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA destinando R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para sua dotação.

Associação Comunitária dos Moradores da Vila Intersul + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 298

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) para sua dotação.

Associação dos Moradores do Jardim Stella Maris + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 299

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3127 - AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA destinando R$ 7.300.000,00 (Sete milhões, trezentos mil reais) para sua dotação.

Associação dos Moradores do Jardim Stella Maris + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 300

Cria o Projeto/Atividade "Reforma das instalações da Polícia Civil no Município de Alvorada", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Associação dos Moradores do Jardim Stella Maris + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 301

Cria o Projeto/Atividade "Instalações para a Polícia Militar do Município de Alvorada", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Associação dos Moradores do Jardim Stella Maris + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 302

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9148 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS destinando R$ 1.500.000,00 (Um milhão, quinhentos mil reais) para sua dotação.

Associação Comunitária dos Moradores da Vila Intersul + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 303

Cria o Projeto/Atividade "Incentivo Hospitalar na RMPA", do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Associação dos Moradores do Jardim Stella Maris + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 304

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6704 - PARQUES E POLOS TECNOLÓGICOS destinando R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, quinhentos mil reais) para sua dotação.

Unipampa + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 305

Auxílio financeiro estadual para suplementação de receita dos Hospitais de Pequeno Porte e Pronto Atendimentos municipais de acordo com o CNES/DATASUS, com a destinação de recursos orçamentários.

FAMURS Federação Assoc Municípios RS + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 306

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1975 – AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS

FAMURS Federação Assoc Municípios RS + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 307

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6085 Transporte Escolar de Alunos da Educação Básica em R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões)

FAMURS Federação Assoc Municípios RS + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 308

Inclui o Projeto/Atividade 6487 – RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL, destinando a importância de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para sua dotação, com a finalidade de convocação dos 661 candidatos aprovados em concurso realizado em 2013, para cursarem a ACADEPOL/Polícia Civil.

SINPOLRS + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 309

Cria o Projeto/Atividade "Vida Melhor", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Prejudicada
Emenda 310

Cria o Projeto/Atividade "Aquisição de equipamentos hospitalares", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Prejudicada
Emenda 311

Cria o Projeto/Atividade "Ampliação fisica da Apae Carazinho", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Sergio Peres Prejudicada
Emenda 312

Cria o Projeto/Atividade "Aquisição de Viatura BM", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Sergio Peres Prejudicada
Emenda 313

Cria o Projeto/Atividade "equipamentos santa casa de Porto Alegre", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Prejudicada
Emenda 314

Cria o Projeto/Atividade "ACESSO ASFALTICO DE CARAA", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Sergio Peres Prejudicada
Emenda 315

Cria o Projeto/Atividade "aquição de ambulancias", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) Sergio Peres Prejudicada
Emenda 316

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS, do PROGRAMA 524 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DO ORGÃO 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, destinando R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais) para sua dotação. Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6133 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA, DO PROGRAMA 525 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03. BRIGADA MILITAR, DO ORGÃO 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, destinando R$ 16.000.000,00 (Dezesseis milhões de reais) para sua dotação. Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, DO PROGRAMA 525 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04. POLICIA CIVIL, DO ORGÃO 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, destinando R$ 8.000.000,00 (Oito milhões de reais) para sua dotação.

UGEIRM Sindicato dos Escrivães Inspetores e Investigadores de Polícia RS + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 317

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 318

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9152 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 319

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 320

Cria o Projeto/Atividade "Medidas de Prevenção e Combate ao Abigeato", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 321

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5750 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS destinando R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 322

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6704 - PARQUES E POLOS TECNOLÓGICOS destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 323

Acrescenta artigo que prevê a reposição de 16,68% aos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas Técnicos Científicos, Especialistas em Saúde, Extranumerários e equiparados.

SINTERGS Sindicato dos Técnicos Científicos do RS + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 324

Acrescenta o inciso IV no Art. 5º do Projeto de Lei nº 342/2015 do Poder Executivo com a seguinte redação:

FESSERGS Federação Sind Serv Públicos RS + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 325

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 326

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 327

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6689 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES E VOLUNTÁRIOS DE DEFESA CIVIL.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 328

Cria o Projeto/Atividade "Elaboração de projeto para pavimentação de trecho da RS 350", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 329

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 330

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 1.200.000,00. (Hum milhão, duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 331

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 291.000,00. (Duzentos e noventa e um mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 332

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 333

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 334

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 335

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 336

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 337

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 338

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 339

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 340

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 341

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 342

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 343

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 344

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 345

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 346

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 347

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 348

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 349

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Inclusão em Anexo
Emenda 350

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 351

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 352

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 353

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 354

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 355

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 356

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 357

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 358

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 359

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 360

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 361

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4682 - RECURSOS DA LEI PELÉ destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Inclusão em Anexo
Emenda 362

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 363

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 364

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3160 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 365

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3160 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 366

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 80.000,00. (Oitenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 367

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Inclusão em Anexo
Emenda 368

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 369

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 370

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 371

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 372

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Frederico Antunes Prejudicada
Emenda 373

Cria o Projeto/Atividade "VIA DE ACESSO AO PORTO DE RIO PARDO", no Órgão 36 - SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS.

Deputado(a) Adolfo Brito + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 374

Cria o Projeto/Atividade "VIA DE ACESSO AO PORTO DE CACHOEIRA DO SUL", no Órgão 36 - SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS.

Deputado(a) Adolfo Brito + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 375

Cria o Projeto/Atividade "MANUTENÇÃO DA NAVEGABILIDADE DA MALHA HIDROVIÁRIA", no Órgão 36 - SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS.

Deputado(a) Adolfo Brito + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 376

Cria o Projeto/Atividade "Elaboração de Projeto para construção do Hospital Regional do Vale dos Sinos", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 377

Cria o Projeto/Atividade "Elaboração de Projeto para construção do Hospital Regional do Vale do Paranhana.", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 378

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 379

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 380

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6149 - PERFURAÇÃO DE POÇOS destinando R$ 40.000,00. (Quarenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Inclusão em Anexo
Emenda 381

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6704 - PARQUES E POLOS TECNOLÓGICOS destinando R$ 382.000,00. (Trezentos e oitenta e dois mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 382

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 383

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 1.100.000,00. (Hum milhão, cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 384

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 700.000,00. (Setecentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 385

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5919 - QUALIFICAÇÃO DOS PARQUES DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 386

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6149 - PERFURAÇÃO DE POÇOS destinando R$ 15.000,00. (Quinze mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Inclusão em Anexo
Emenda 387

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6133 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA destinando R$ 120.000,00. (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 388

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 389

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6149 - PERFURAÇÃO DE POÇOS destinando R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Inclusão em Anexo
Emenda 390

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3160 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 700.000,00. (Setecentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 391

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9147 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 392

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3160 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 950.000,00. (Novecentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 393

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 394

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 70.000,00. (Setenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 395

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 1.500.000,00. (Hum milhão, quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 396

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 397

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 398

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 700.000,00. (Setecentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 399

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 400

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 401

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 402

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 403

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 404

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Sérgio Turra Prejudicada
Emenda 405

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 406

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5837 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 407

Cria o Projeto/Atividade "APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 408

Cria o Projeto/Atividade "CASA ABRIGO DAS MULHERES", no Programa 492 - POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PEAS/RS, da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01. GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 409

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6704 - PARQUES E POLOS TECNOLÓGICOS destinando R$ 2.500.000,00. (Dois milhões, quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 410

Cria o Projeto/Atividade "PROJETO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 411

Cria o Projeto/Atividade "EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS", no Órgão 44 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 412

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6128 - SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E ALIMENTAÇÃO destinando R$ 280.000,00. (Duzentos e oitenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 413

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 414

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6591 - COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO destinando R$ 800.000,00. (Oitocentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 415

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5928 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO REGIONAL DE EXCELÊNCIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 416

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5620 - REDES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, do Programa 502 - QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 95. FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, do ORGÃO 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 417

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8512 - INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 418

Cria o Projeto/Atividade "APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 419

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 7395 - FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTÁVEL DE COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS - CP.

Deputado(a) Pedro Ruas Prejudicada
Emenda 420

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3180 - ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC - NOSSAS CIDADES destinando R$ 250.000,00. (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 421

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3180 - ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC - NOSSAS CIDADES destinando R$ 250.000,00. (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 422

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3127 - AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

Deputado(a) Missionário Volnei Prejudicada
Emenda 423

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3278 - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS, do PROGRAMA 498 - PLANEJAMENTO LOGÍSTICO - PRÓ - TRANSPORTE MULTIMODAL, da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01. DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DO ORGÃO 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, destinando R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 424

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1975 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 425

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 600.000,00. (Seiscentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 426

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3127 - AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

Deputado(a) Missionário Volnei Prejudicada
Emenda 427

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3275 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Inclusão em Anexo
Emenda 428

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Valdeci Oliveira Prejudicada
Emenda 429

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6704 - PARQUES E POLOS TECNOLÓGICOS destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Valdeci Oliveira Prejudicada
Emenda 430

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3317 - DUPLICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Valdeci Oliveira Prejudicada
Emenda 431

Altera o texto do Projeto/Atividade 6787 - FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6787 - FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA.

Deputado(a) Valdeci Oliveira Prejudicada
Emenda 432

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9141 - POLICIAMENTO COMUNITÁRIO - FESP destinando R$ 250.000,00. (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Valdeci Oliveira Prejudicada
Emenda 433

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9148 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS destinando R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 434

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3398 - AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4731 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA-UERGS.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 435

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9148 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS destinando R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 436

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9148 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS destinando R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 437

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 2.400.000,00. (Dois milhões, quatrocentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Altemir Tortelli Prejudicada
Emenda 438

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 439

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6085 - TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 440

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 441

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8512 - INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO destinando R$ 600.000,00. (Seiscentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 442

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6787 - FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 443

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 7302 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - CP destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 444

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 445

Cria o Projeto/Atividade "Implantação do Plano Estadual de Educação", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 446

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 7302 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - CP destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Zé Nunes Prejudicada
Emenda 447

Cria o Projeto/Atividade "Implantar o Plano Estadual da Cultura", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 448

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6704 - PARQUES E POLOS TECNOLÓGICOS destinando R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 449

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS destinando R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 450

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Altemir Tortelli Prejudicada
Emenda 451

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Altemir Tortelli Prejudicada
Emenda 452

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6758 - BOLSA JUVENTUDE.

Deputado(a) Altemir Tortelli Prejudicada
Emenda 453

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6554 - APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Deputado(a) Altemir Tortelli Prejudicada
Emenda 454

Altera o texto do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Prejudicada
Emenda 455

Altera o texto do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Eduardo Loureiro Prejudicada
Emenda 456

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Altemir Tortelli Prejudicada
Emenda 457

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 458

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9150 - PIES - POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE destinando R$ 1.600.000,00. (Hum milhão, seiscentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Altemir Tortelli Prejudicada
Emenda 459

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 460

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 461

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 462

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 463

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 464

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 465

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6554 - APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 466

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 467

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 468

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 469

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 470

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 471

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 472

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 473

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Vilmar Zanchin Prejudicada
Emenda 474

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 475

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 476

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 477

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 478

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 479

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 480

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 481

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 482

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 483

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4268 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD E À PESSOA COM ALTAS HABILIDADES - PCAH.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 484

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5651 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PRÉDIOS DO IGP/FESP.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 485

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 486

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 487

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5977 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA BRIGADA MILITAR.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 488

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 489

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 490

Cria o Projeto/Atividade "Sistema de Distribuição e Abastecimento de Água - Município de Mata", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO.

Deputado(a) Bombeiro Bianchini Prejudicada
Emenda 491

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 492

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9069 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 493

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6058 - PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 494

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 495

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 496

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3153 - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 -.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 497

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6678 - APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 498

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4712 - MANUTENÇÃO CETE.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 499

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 500

Cria o Projeto/Atividade "Elaboração de Projeto de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 501

Cria o Projeto/Atividade "Aquisição de um veículo van para a APAE", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 502

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6554 - APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA destinando R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 503

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 504

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 505

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6679 - DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 506

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 507

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 508

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 509

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6678 - APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 510

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 511

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1913 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - AUMENTO DE CAPITA.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 512

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 4682 - RECURSOS DA LEI PELÉ destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 513

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6554 - APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 514

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5849 - MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 515

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5755 - PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 516

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 517

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5755 - PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 518

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 519

Cria o Projeto/Atividade "Implantação do Corpo de Bombeiros do Município de Manoel Viana", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 520

Cria o Projeto/Atividade "Implantação do Corpo de Bombeiros no Município de Bom Jesus", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 521

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6754 - PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE DE REC destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 522

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6754 - PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE DE REC destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 523

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6754 - PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE DE REC destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 524

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6754 - PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE DE REC destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 525

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6754 - PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE DE REC destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 526

Altera o texto do Projeto/Atividade 1918 - GESTÃO DO FUNSEFAZ - RECEITA.

Deputado(a) Elton Weber + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 527

Altera o texto do Projeto/Atividade 6801 - DESELVOLVIMENTO DE PROJETOS INTEGRADOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 528

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6801 - DESELVOLVIMENTO DE PROJETOS INTEGRADOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 529

Altera o texto do Projeto/Atividade 6741 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 530

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6741 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 531

Altera o texto do Projeto/Atividade 6286 - MEDICAMENTOS - GERENCIAMENTO DE AÇÕES.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 532

Cria o Projeto/Atividade "Ampliação da Assistência Farmacêutica", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) Elton Weber Prejudicada
Emenda 533

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8511 - FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Deputado(a) Catarina Paladini Prejudicada
Emenda 534

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9152 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES.

Deputado(a) Catarina Paladini Prejudicada
Emenda 535

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4672 - MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, APORTE TECNOLÓGICO E IN.

Deputado(a) Catarina Paladini Prejudicada
Emenda 536

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9069 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Deputado(a) Catarina Paladini Prejudicada
Emenda 537

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9069 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Deputado(a) Catarina Paladini Prejudicada
Emenda 538

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9069 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Deputado(a) Catarina Paladini Prejudicada
Emenda 539

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9069 - ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Deputado(a) Catarina Paladini Prejudicada
Emenda 540

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8511 - FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Deputado(a) Catarina Paladini Prejudicada
Emenda 541

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8511 - FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Deputado(a) Catarina Paladini Prejudicada
Emenda 542

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6537 - LINHA DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Silvana Covatti Prejudicada
Emenda 543

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 544

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 545

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 546

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 547

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 548

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 549

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 550

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 551

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 552

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 553

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 554

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 555

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 556

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 557

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 558

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 120.000,00. (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 559

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 560

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 561

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 562

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 563

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 564

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 565

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 566

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3398 - AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 567

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5932 - APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 568

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 70.000,00. (Setenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 569

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 570

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3160 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 571

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6247 - PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO destinando R$ 25.000,00. (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 572

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 573

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 574

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 575

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 576

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 577

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 95.000,00. (Noventa e cinco mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 578

Cria o Projeto/Atividade "Construção, ampliação e melhorias dos espaços físicos turisticos.", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 579

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 580

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 581

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 582

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 80.000,00. (Oitenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 583

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 584

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 585

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 586

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6247 - PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 587

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 588

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 589

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 590

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 591

Cria o Projeto/Atividade "Apoio a projetos de infraestrutura turistica.", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 592

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 5759 - INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 593

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 594

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 595

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 596

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 597

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 598

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 599

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 600

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 601

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 90.000,00. (Noventa mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 602

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 603

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 604

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6247 - PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO destinando R$ 25.000,00. (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 605

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 606

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 607

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 608

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 609

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 610

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 611

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5977 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA BRIGADA MILITAR.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 612

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 613

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 614

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 80.000,00. (Oitenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 615

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 616

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - ED destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 617

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 618

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 619

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 620

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 621

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 622

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 623

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 624

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 625

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 626

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 627

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 628

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 629

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 630

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 631

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 632

Cria o Projeto/Atividade "Apoio a Educação Ambiental", no Órgão 5 - SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 633

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 634

Cria o Projeto/Atividade "Apoio a infraestrutura turistica", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 635

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 636

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 637

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 638

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 639

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 640

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 641

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 642

Cria o Projeto/Atividade "Apoio a infraestrutura turistica", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 643

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 644

Cria o Projeto/Atividade "Construção, ampliação e melhorias dos espaços físicos turisticos.", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 645

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 646

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 120.000,00. (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 647

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 648

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 649

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Inclusão em Anexo
Emenda 650

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Juliano Roso Prejudicada
Emenda 651

Acrescenta um Artigo, onde couber, ao PL 342/2015.

FAMURS Federação Assoc Municípios RS + 3 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 652

Inclui Subtítulo no Projeto/Atividade 2984 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS destinando R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

ACISB São Borja + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 653

Cria o Projeto/Atividade "LABORATÓRIOS CRIATIVOS", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

ACISB São Borja + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 654

Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

ACISB São Borja + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 655

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 656

Altera o texto e aumenta dotação do Projeto/Atividade 5862 - IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 657

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3127 - AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURAURBANA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 658

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 659

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6276 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 660

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 661

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6273 - EDUCAÇÃO EM SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 662

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 663

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 664

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 665

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 666

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 667

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 668

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 669

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 670

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 671

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 672

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 673

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 674

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 675

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 676

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 677

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6083 - ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 678

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 8453 - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 679

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 680

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 681

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6787 - FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 682

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5944 - ENERGIA FORTE NO CAMPO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 683

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 684

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS – LIGAÇÕES REGIONAIS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 685

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS – LIGAÇÕES REGIONAIS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 686

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS – LIGAÇÕES REGIONAIS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 687

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS – LIGAÇÕES REGIONAIS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 688

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS – LIGAÇÕES REGIONAIS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 689

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 690

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3267 - AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO LAFERGS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 691

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4014 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA - CIENTEC.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 692

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3162 - CONVÊNIOS MUNICIPAIS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 693

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 694

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6538 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 695

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 8091 - CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 696

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 697

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 698

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5836 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 699

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 700

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 701

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6537 - LINHA DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 702

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3278 - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 703

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3153 - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 704

Cria Projeto/Atividade denominado "GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CAGE".

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 705

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 9148 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 706

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6759 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPONESA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Mensagem Retificativa 1

Encaminha Mensagem Retificativa n.º 01 ao PL 342/2015.

Poder Executivo Anexada