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Proposição: PL 359 2019
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Altera o PL 359/2019.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos Aprovada
Emenda 2

Inclui artigo no projeto que Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Deputado(a) Dr Thiago Duarte Aprovada
Emenda 3

Inclui artigo no projeto que Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoacom Fibromialgia.

Deputado(a) Any Ortiz Retirada
Emenda 4

Altera a ementa do Projeto de Lei n. 359/2019, que Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Deputado(a) Any Ortiz + 1 Dep(s) Aprovada