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Projetos de Resolução de 2021

Projeto de Resolução Nº 1/2021
Dispõe sobre a contagem dos prazos previstos na Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, durante o período de vigência do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – SDR, estabelecido pela Resolução n.º 3.205, de 02 de abril de 2020. (SEI 2666-0100/21-9) (MESA) Pauta Nº 30, de 17 de março de 2021 - Promulgado(a) ... DAL
Projeto de Resolução Nº 2/2021
Institui o ano de 2021 como o “Ano do Bicentenário de Anita Garibaldi” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 2856-0100/21-3) (Deputado(a) Gerson Burmann) Pauta Nº 35, de 24 de março de 2021 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Resolução Nº 3/2021
Altera a Resolução n.º 3.137, de 17 de julho de 2015, que institui o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4085-0100/21-5)   (MESA) Pauta Nº 64, de 6 de maio de 2021 - Pauta ... DAL