Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PDL 7 2006
   
Proponente: Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle
Situação: Promulgado(a) em 25/10/2006
Tramitação: ARQUIVO - envio em 30/06/2011
Legislação:
Tipo: Decreto Legislativo   Nº 11109 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
21789.01.00/06-0
Assunto:
balanço geral estado prestação contas governador exercício 2005
Ementa:
Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2005, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual. Obs.:Acompanha 04 volumes.
Votação: SIM 41 - NÃO 0
Prop. Referida:
RDI 60 2006
RDI 129 2006
Texto Pareceres Legislações Proposições Associadas