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Proposição: RC 11 2014
   
Proponente: Marisa Formolo
Situação: Anexado(a) em 18/02/2014
Tramitação: ARQUIVO - envio em 10/09/2015
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 00909.01.00/14-3
Assunto:
 elaboração projeto resolução supressão inciso código ética parlamentar convocação suplente licença-maternidade licença maternidade
Ementa:
 Propõe a elaboração de Projeto de Resolução, visando a supressão do inciso V do art. 38 do Código de Ética Parlamentar (Resolução nº 2.514, de 30 de novembro de 1993).
Votação:  
Prop. Referida:
PR 3 2014
Texto