Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: RC 108 2021
   
Proponente: Poder Judiciário
Situação: Anexado(a) em 21/06/2021
Tramitação: ARQUIVO - envio em 04/12/2023
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
Assunto:
 resposta sustação ato normativo poder judiciário auxílio saúde TJRS tribunal justiça
Ementa:
 Encaminha cópia de decisão proferida pela Presidência da Corte, bem como do parecer exarado pela Assessoria Especial Administrativa, em resposta a Ofício n.º 320/21/SMP, exarado pela Presidência da ALRS, que veicula defesa de ato administrativo ora impugnado objeto dos RDIS 19/21 e 23/21. (SEI 2473-0100/21-6 e 2492-0100/21-7)
Votação:  
Prop. Referida:
RDI 19 2021
RDI 23 2021
Texto Anexo1 Anexo2 Anexo3 Anexo4
Anexo5 Anexo6 Anexo7 Anexo8 Anexo9