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Proposição: PL 158 2019
 
Substitutivo 1
Proponente: Fran Somensi
Situação: Retirada em 10/09/2019
Assunto:
Ementa: Institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária - conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a população e descarte dos medicamentos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Íntegra da Emenda