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Emenda 348 |
Proponente: |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Situação: |
Aprovada em 02/12/2020 |
Assunto: |
LOA 2020 |
Ementa: |
Cria o Instrumento de Programação 'FUNDO PARA POLÍTICAS DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E MANUTENÇÃO DO SINE – FUNTRAB', no Órgão 21- SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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