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Proposição: PL 295 2021
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Emenda 495
Proponente:
Adolfo Brito
Situação:
Aprovada em 07/12/2021
Assunto:
Ementa:
Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA – AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA – EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Íntegra da Emenda
