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Emenda 501 |
Proponente: |
Adolfo Brito |
Situação: |
Aprovada em 07/12/2021 |
Assunto: |
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Ementa: |
Cria o Instrumento de Programação "DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.
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