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Emenda 558 |
Proponente: |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Situação: |
Aprovada em 07/12/2021 |
Assunto: |
LOA 2022 |
Ementa: |
Cria o Instrumento de Programação 'APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP', no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL.
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