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Proposição: PL 336 2015
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Emenda 7
Proponente:
Alexandre Postal
Situação:
Aprovada em 10/11/2015
Assunto:
requisição pequeno valor rpv ordem judicial
Ementa:
Suprime o Parágrafo Único do art. 5.º do PL 336/2015, que dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações e dá outras providências.
Íntegra da Emenda
