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Emenda 1 |
Proponente: |
Alexandre Postal |
Situação: |
Entrada em 22/09/2015 |
Assunto: |
rendimento líquido sistema gerenciamento depósito judicial poder executivo 2018 |
Ementa: |
Altera a redação do §1º do art. 1.º do PL 338/2015, que reduz e limita, temporariamente, as dotações oriundas do Sistema de Gerenciamento dos Depósitos Judiciais.
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