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Proposição: PL 339 2019
 
Emenda 46
Proponente: Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle
Situação: Aprovada em 17/09/2019
Assunto: PPA 2020 - 2023
Ementa: Altera a descrição da Iniciativa APOIO A PROJETOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS VISANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE GESTÃO EDUCACIONAL E COMUNIDADE ESCOLAR, da Ação Programática GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa Temático EDUCA + RS
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