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Proposição: PL 71 2020
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Substitutivo 2
Proponente:
Luciana Genro
Situação:
Entrada em 30/09/2020
Assunto:
Ementa:
Dispõe sobre comunicação, aos órgãos de segurança, sobre eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais do Rio Grande do Sul.
Íntegra da Emenda
