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Proposição: PLC 298 2003
  
Emenda 2
Proponente: Alexandre Postal
Situação: Ordem do Dia em 30/09/2003
Assunto: § 2 inciso II remoção pedido prazo publicacao vacancia
Ementa: Dá nova redação ao § 2º do inciso II do plc 298/03.
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