Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: CON 312 1995
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Solucionado(a) em 25/10/1996
Tramitação: PROTOCOLO - envio em 25/10/1996
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
21417.01.00/95-5
Assunto:
DESCENTRALIZACAO ASSISTENCIA SOCIAL 18/95
Ementa:
ENCAMINHA CONVENIO NRO 18 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ATRAVES DA SUA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,VISANDO A DESCENTRALIZACAO POLITICO-ADMINISTRATIVA DAS ACOES NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROC. 006199-08.01/95.2.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Proposições Associadas