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Proposição: VT 128 2001
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Aceito em 11/10/2005
Tramitação: CEDST - envio em 12/11/2014
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 21222.01.00/05-1
Assunto:
 isenção desempregado taxa concurso isenta
Ementa:
 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº128/2001, de autoria do Deputado Adroaldo Loureiro que isenta o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concursos promovidos pelos órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 16 - NÃO 25
Prop. Referida:
PL 128 2001
Texto Anexo