Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: CON 2 2004
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Solucionado(a) em 15/04/2004
Tramitação: ARQUIVO - envio em 15/04/2004
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 20030.01.00/04-6
Assunto:
 of.gg/sl-522/2003 arrecadação confaz ICMS 02/03 ecf 06/03 07/03 108/03 110/03 111/03 112/03 113/03 115/03 117/03
Ementa:
 Encaminha Convênio Arrecadação nº 2/03, os Convênios ECF nºs 6 e 7/03 e os Convênios ICMS nºs 108, 110, 111, 112, 113, 115 e 117/03, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ, publicados no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2003. OF.GG/SL-522, datado de 23.12.2003
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Ofício Proposições Associadas