Proponente: |
Adroaldo Loureiro |
Situação: |
Sancionado(a) em 08/11/2006 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 01/11/2006 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20118.01.00/06-9 |
Assunto:
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rede pública ensino programa respire bem saúde deficiência doença respiratória |
Ementa:
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Institui na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Respire Bem, objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dentomaxilar e dá outras providências. |
Votação: |
SIM 39 - NÃO 11 |
Prop. Referida: |
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