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Proposição: PL 393 2006
   
Proponente: José Sperotto
Situação: Sancionado(a) em 08/07/2008
Tramitação: ARQUIVO - envio em 19/06/2008
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13000 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
21277.01.00/06-2
Assunto:
patrimônio histórico cultural teatro independência município santa vitória palmar
Ementa:
Declara como bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Teatro Independência localizado no Município de Santa Vitória do Palmar.
Votação: SIM 40 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta