Proponente: |
Carlos Gomes |
Situação: |
Sancionado(a) em 04/12/2008 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 17/02/2009 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20232.01.00/08-0 |
Assunto:
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limite emissão sonora som atividade templo religioso |
Ementa:
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Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
Votação: |
SIM 37 - NÃO 2 |
Prop. Referida: |
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