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Proposição: PL 16 2009
   
Proponente: José Sperotto
Situação: Sancionado(a) em 08/09/2009
Tramitação: ARQUIVO - envio em 18/08/2009
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13247 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20108.01.00/09-1
Assunto:
suco uva cardápio merenda escolar rede pública ensino
Ementa:
Inclui o suco de uva produzido no Estado do Rio Grande do Sul no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.
Votação: SIM 42 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta