Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 195 2009
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 23/11/2009
Tramitação: ARQUIVO - envio em 19/11/2009
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13288 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20813.01.00/09-7
Assunto:
revisão plano plurianual 2008 2011
Ementa:
Altera a Lei nº 12.749, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2008-2011, alterada pela Lei nº 13.091, de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Votação: SIM 36 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta