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Proposição: PL 334 2009
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Devolução em 22/12/2009
Tramitação: ARQUIVO - envio em 18/06/2010
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 21095.01.00/09-9
Assunto:
 reajuste vencimento básico plano carreira magistério extinção servidor quadro
Ementa:
 Institui a fórmula para cálculo de reajuste dos vencimentos básicos dos quadros do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, do Quadro Único do Magistério Público Estadual, em extinção, e do Quadro de Servidores de Escola e dá outras providências.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Proposições Associadas Pauta