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Proposição: PL 339 2009
   
Proponente: Procuradoria-Geral de Justiça
Situação: Sancionado(a) em 27/05/2011
Tramitação: PROTOCOLO - envio em 19/05/2011
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13732 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
21101.01.00/09-0
Assunto:
cargo promotor entrância ministério público substituto
Ementa:
Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância inicial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 43 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta