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Proposição: PL 379 2009
   
Proponente: Coffy Rodrigues
Situação: Arquivado(a) em 27/01/2010
Tramitação: ARQUIVO - envio em 28/01/2010
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
21147.01.00/09-3
Assunto:
incentivo registro procedência origem produto fabricado estado rio grande sul
Ementa:
Dispõe sobre o incentivo ao registro e proteção da indicação de procedência e denominação de origem de produtos fabricados no Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pauta