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Proposição: PL 148 2010
   
Proponente: Raul Carrion
Situação: Sancionado(a) em 01/06/2011
Tramitação: PROTOCOLO - envio em 17/05/2011
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13735 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20425.01.00/10-5
Assunto:
 dia combate homofobia homossexual orientação sexual
Ementa:
 Institui o Dia Estadual de Combate a Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 45 - NÃO 1
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta