| Proponente: |
Poder Executivo |
| Situação: |
Sancionado(a) em 13/09/2010 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 20/08/2010 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20237.01.00/10-6 |
Assunto:
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programa gaúcho artesanato pga comitê cga fundação trabalho ação social fgtas |
Ementa:
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Institui o Programa Gaúcho de Artesanato - PGA, e cria o Comitê Gaúcho de Artesanato e dá outras providęncias. |
| Votação: |
SIM 44 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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