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Proposição: PL 333 2011
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 05/12/2011
Tramitação: ARQUIVO - envio em 24/10/2013
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13839 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 21131.01.00/11-7
Assunto:
 instituição política estadual fomento economia cooperação criação programa cooperativismo economia popular solidária fortalecimento cadeia arranjo produtivo local microcrédito rede artigo 62
Ementa:
 Institui a Política Estadual de Fomento à Economia da Cooperação, cria o Programa de Cooperativismo, Programa de Economia Popular e Solidária, Programa Estadual de Fortalecimento de Cadeias e Arranjos Produtivos Locais, Programa Gaúcho de Microcrédito e o Programa de Redes de Cooperação, e dá outras providências.
Votação: SIM 45 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Emendas Legislações Proposições Associadas Pauta