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Proposição: PL 398 2011
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 29/12/2011
Tramitação: ARQUIVO - envio em 05/08/2013
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13884 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
21276.01.00/11-6
Assunto:
programa trabalho terapêutico hospital secretaria saúde saúde mental artigo 62
Ementa:
Institui o Programa de Trabalho Terapêutico nos hospitais próprios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Votação: SIM 47 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Legislações Proposições Associadas Pauta