Proponente: |
Poder Executivo |
Situação: |
Sancionado(a) em 29/12/2011 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 05/08/2013 |
Legislação: |
|
Processo nº:
|
21276.01.00/11-6 |
Assunto:
|
programa trabalho terapêutico hospital secretaria saúde saúde mental artigo 62 |
Ementa:
|
Institui o Programa de Trabalho Terapêutico nos hospitais próprios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
|
Votação: |
SIM 47 - NÃO 0 |
Prop. Referida: |
|
|