Ementa:
|
Introduz modificações na Lei nº 13.253, de 17 de setembro de 2009, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Caixa Estadual S.A.- Agência de Fomento/RS, cria os empregos permanentes e as funções em comissão, e na Lei nº 11.868, de 27 de dezembro de 2002, que introduz modificações na Lei nº 10.959, de 27 de maio de 1997, e alterações, e dá outras providências. |
