Proponente: |
Poder Executivo |
Situação: |
Sancionado(a) em 29/12/2011 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 08/08/2013 |
Legislação: |
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Processo nº:
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21296.01.00/11-0 |
Assunto:
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cargo comissão função gratificada quadro geral fundação orquestra sinfônica porto alegre fospa ospa atribuição carga horária artigo 62 |
Ementa:
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Cria e extingue cargos em comissão e funções gratificadas no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, estabelecendo as respectivas denominações, atribuições e carga horária semanal e outras providências. |
Votação: |
SIM 49 - NÃO 1 |
Prop. Referida: |
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