| Proponente: |
Raul Carrion |
| Situação: |
Sancionado(a) em 20/12/2012 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 05/12/2012 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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21365.01.00/11-0 |
Assunto:
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patrimônio cultural imaterial |
Ementa:
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Altera e inclui dispositivos na Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
| Votação: |
SIM 51 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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