Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 152 2013
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Devolução em 13/08/2013
Tramitação: ARQUIVO - envio em 21/08/2013
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 20645.01.00/13-0
Assunto:
 gratuidade transporte público coletivo estudante região metropolitana passagem passe livre estudantil aglomeração urbana litoral norte sul nordeste
Ementa:
 Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos estudantes matriculados em instituição regular de ensino, no âmbito da Região Metropolitana de Porto Alegre e das Aglomerações Urbanas do Litoral Norte, Sul e Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, nas linhas de modalidade comum.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Emendas Proposições Associadas Pauta