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Proposição: PL 298 2013
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 14/01/2014
Tramitação: ARQUIVO - envio em 17/01/2014
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 14448 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20991.01.00/13-2
Assunto:
 quadro servidor escola criação categoria funcional reorganiza
Ementa:
 Cria categorias funcionais no Quadro dos Servidores de Escola, reorganizado pela Lei nº 11.672, de 26 de setembro de 2001, e altera as Leis nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, e 11.672, de 26 de setembro de 2001.
Votação: SIM 51 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Emendas Legislações Proposições Associadas Pauta
Repercussao Financeira 1