Proponente: |
Zilá Breitenbach |
Situação: |
Arquivado(a) em 23/12/2022 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 12/01/2023 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20352.01.00/14-7 |
Assunto:
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proteção prevenção combate violência profissional ensino professor docente diretor magistério escola aluno |
Ementa:
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Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 7315-01.00/21-9) |
Votação: |
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Prop. Referida: |
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