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Proposição: PL 18 2014
   
Proponente: Catarina Paladini
Situação: Sancionado(a) em 24/08/2015
Tramitação: ARQUIVO - envio em 26/08/2015
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 14729 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20096.01.00/14-0
Assunto:
relevante interesse cultural ambiental balneário prazeres praia barro duro colônia z3 pelotas programa incentivo preservação reabilitação meio ambiente orla fauna flora biodiversidade pescador recuperação revitalização erosão orixá prática religiosa melhoria veranista trilha ecológica ecoturismo
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental o Balneário dos Prazeres, popularmente conhecido como Praia do Barro Duro e a Colônia Z3, em Pelotas.
Votação: SIM 41 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta