| Proponente: |
Eduardo Loureiro |
| Situação: |
Sancionado(a) em 11/05/2016 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 12/05/2016 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20434.01.00/15-5 |
Assunto:
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programa orientação portador síndrome de down semana conscientização março calendário oficial sociedade disfunção genética família divulgação proteção compreensão saúde educação trabalho preconceito acessibilidade benefício isenção |
Ementa:
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Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, a Semana de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências. |
| Votação: |
SIM 49 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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