| Proponente: |
Gilmar Sossella |
| Situação: |
Sancionado(a) em 30/07/2018 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 07/08/2018 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20891.01.00/15-0 |
Assunto:
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sistema estadual unificado apoio fomento atividade cultural pró-cultura construção restauro restauração conservação reforma centro tradição gaúcha ctg tradicionalismo biblioteca museu arquivo cinema |
Ementa:
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Altera a Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, e dá outras providências. |
| Votação: |
SIM 48 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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