Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 441 2015
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 30/12/2015
Tramitação: ARQUIVO - envio em 07/01/2016
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 14820 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20927.01.00/15-2
Assunto:
 fundoleite fundo desenvolvimento cadeia produtiva leite conselho deliberativo
Ementa:
 Altera a Lei n° 14.379, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul – FUNDOLEITE/RS, altera a Lei n° 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e a Lei n° 8.109, de 19 de dezembro de 1985.
Votação: SIM 50 - NÃO 2
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Emendas Legislações Proposições Associadas Pauta