Proponente: |
Manuela d´Ávila |
Situação: |
Arquivado(a) em 26/12/2018 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 28/12/2018 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20041.01.00/16-4 |
Assunto:
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política estadual combate prevenção doença mosquito aedes aegypti saúde dengue chikungunya zika febre amarela |
Ementa:
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Institui a Política Estadual de Combate, Controle, Prevenção e Erradicação de Doenças Transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
Votação: |
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Prop. Referida: |
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