| Proponente: |
Poder Executivo |
| Situação: |
Sancionado(a) em 11/05/2016 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 12/05/2016 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20114.01.00/16-5 |
Assunto:
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política estadual biometano programa gaúcho incentivo geração utilização gás energia resíduo |
Ementa:
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Institui a Política Estadual do Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano - RS-GÁS -, e dá outras providências. |
| Votação: |
SIM 42 - NÃO 1 |
| Prop. Referida: |
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