| Proponente: |
Manuela d´Ávila |
| Situação: |
Sancionado(a) em 10/11/2016 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 18/11/2016 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20020.01.00/16-8 |
Assunto:
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semana estadual conscientização direito gestante calendário oficial saúde mulher bebê parto gestação pré-parto puerpério direito trabalhista social agosto |
Ementa:
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Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes no Estado do Rio Grande do Sul. |
| Votação: |
SIM 41 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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