Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 19 2017
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 03/05/2017
Tramitação: ARQUIVO - envio em 09/05/2017
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 14991 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 02008.40.10/01-8
Assunto:
 prorrogação contrato contratação temporária temporário professor magistério emergencial
Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de professores de que tratam as Leis nº 10.376, de 29 de março de 1995, nº 11.126, de 9 de fevereiro de 1998, nº 11.339, de 21 de junho de 1999, nº 13.126, de 9 de janeiro de 2009, e alterações.
Votação: SIM 48 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Legislações Proposições Associadas Pauta