Proponente: |
Poder Executivo |
Situação: |
Sancionado(a) em 05/04/2018 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 05/12/2018 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20500.01.00/17-3 |
Assunto:
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criação instituto assistência saúde servidores públicos nova autarquia fundo assistência FAS ipeprev ipe servidor função gratificada diretoria executiva cargo comissão acervo patrimonial bem móvel imóvel transferência prédio sede teatro gráfica avenida borges medeiros porto alegre |
Ementa:
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Dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde e dá outras providências. (Republicado de acordo com o art. 198 do Regimento Interno)
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Votação: |
SIM 31 - NÃO 18 |
Prop. Referida: |
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