Proponente: |
Gilmar Sossella |
Situação: |
Arquivado(a) em 26/12/2018 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 27/12/2018 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20205.01.00/17-2 |
Assunto:
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castramóvel cão gato castração esterilização cachorro controle populacional controle animal |
Ementa:
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Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Estado do Rio Grande do Sul através de unidade móveis de esterilização, e dá outras providências. (Tramitação Conjunta com PL 55/17) |
Votação: |
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Prop. Referida: |
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