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Proposição: PL 102 2018
   
Proponente: Luiz Fernando Mainardi
Situação: Sancionado(a) em 02/10/2019
Tramitação: ARQUIVO - envio em 10/10/2019
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15335 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20285.01.00/18-5
Assunto:
castelo pedras altas relevante interesse histórico cultural
Ementa:
Declara o Castelo de Pedras Altas, como de Relevante Interesse Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 46 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta