Proponente: |
Jeferson Fernandes + 2 Dep(s) |
Situação: |
Promulgado(a) em 03/10/2019 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 10/10/2019 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20350.01.00/18-4 |
Assunto:
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reconhecimento promoção defesa direitos humanos prêmio Antonio Losada Antônio sociedade civil movimento social ativismo político responsabilidade social cidadania comissão julgadora |
Ementa:
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Dispõe sobre o reconhecimento pela atuação em Defesa dos Direitos Humanos e Cria o “Prêmio de Direitos Humanos Antonio Losada”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. |
Votação: |
SIM 21 - NÃO 19 |
Prop. Referida: |
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