Proponente: |
Poder Executivo |
Situação: |
Sancionado(a) em 09/08/2018 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 10/08/2018 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20310.01.00/18-7 |
Assunto:
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Fomentar fundo fomento automotivo junta administrativa alienação direito creditório financiamento licitação pública pregão presencial |
Ementa:
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Altera a Lei n.º 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS e dá outras providências. |
Votação: |
SIM 24 - NÃO 21 |
Prop. Referida: |
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