Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 113 2018
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 09/08/2018
Tramitação: ARQUIVO - envio em 10/08/2018
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15217 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20310.01.00/18-7
Assunto:
Fomentar fundo fomento automotivo junta administrativa alienação direito creditório financiamento licitação pública pregão presencial
Ementa:
Altera a Lei n.º 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS e dá outras providências.
Votação: SIM 24 - NÃO 21
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Emendas Requerimentos Legislações Proposições Associadas
Pauta